Se você faz entregas em São Paulo, atenção: a lei do chip para entregadores em SP vai mudar a sua rotina. A Lei nº 18.105/2025, sancionada em março, exige que entregadores por aplicativo usem um chip de identificação na moto e um QR Code em mochilas ou baús.
Quando for regulamentada, a lei vai obrigar o uso desses dispositivos para rastrear veículos e aumentar a segurança no trânsito.
Mas o que esse chip faz de verdade? Quem precisa usar? Vai ter custo?
Calma que a gente te explica. Vamos contar tudo sobre a lei do chip para entregadores em SP: como funciona o dispositivo, prazos para implantação e o que você precisa saber para não ser pego de surpresa.
O que é o chip para entregadores?
Apesar do nome, não estamos falando de chip de celular. O dispositivo é uma etiqueta eletrônica de identificação, parecida com o sistema de pedágio Sem Parar ou com o chip usado em veículos para controle de tráfego.
Ele é instalado na moto ou no baú de entregas e serve para rastrear a circulação dos entregadores, registrando informações como data, hora e local de passagem por determinados pontos da cidade.
Segundo o governo de São Paulo, a ideia é aumentar a segurança nas vias, ajudar no controle de quem realiza entregas e coibir práticas ilegais, como o uso de motos irregulares ou roubadas.
Ou seja: não é um chip para monitorar sua vida pessoal, mas um recurso para identificar o veículo e o entregador durante o trabalho.
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O que diz a nova lei do chip para entregadores?
A lei que cria essa obrigatoriedade de chip para entregadores em São Paulo já foi aprovada, sancionada e encontra-se em processo regulatório.
Aqui estão os pontos principais que você precisa saber:
Cadastro obrigatório
Toda empresa de entrega (apps, intermediadoras etc.) deve manter um cadastro atualizado dos entregadores. Esse cadastro inclui dados como nome, identidade, telefone, endereço, foto, CNH e informações do veículo que você usa (se é moto, bicicleta, baú etc).
Etiqueta visível com chip + QR Code
Você terá que portar uma etiqueta que contenha chip de segurança e QR Code, fixada de forma visível na mochila, baú ou o dispositivo que você usa para transportar os pedidos.
Validação da relação entregador-empresa
Essa etiqueta serve para comprovar de forma rápida e clara que você está legitimamente vinculado à empresa pela qual trabalha (app ou prestadora).
Além de motos
Não é só para quem anda de moto. Bicicletas, patinetes ou outros veículos cedidos ou alugados também entram na lei.
Penalidades
Empresas que descumprirem essa lei podem sofrer advertências, multas ou até suspensão de atividades, dependendo da gravidade.
Como vai funcionar a implementação
O Estado vai criar um grupo de trabalho com participação de sindicatos do setor, empresas de entrega e outras entidades para regularizar os detalhes de implementação, como prazos, custos etc.
Como essa lei impacta o dia a dia dos motoboys
Se você roda na rua todo dia, já sabe que qualquer mudança na lei mexe direto com a rotina. O chip para entregadores não é diferente: ele traz alguns pontos que podem pesar ou até ajudar no seu trabalho.
- Mais segurança nas entregas: A etiqueta com chip e QR Code facilita a identificação e dificulta golpes. Isso pode trazer mais confiança para os clientes e até para a fiscalização.
- Custo e responsabilidade: Ainda não ficou claro quem vai bancar a etiqueta: governo, empresa ou entregador. Fique de olho, porque a lei prevê que os apps façam o cadastro, mas não detalha quem paga pelo chip.
- Fiscalização mais rigorosa: Sem o chip, a tendência é levar multa ou ser barrado em pontos de entrega. Ou seja, não dá para arriscar trabalhar “no improviso”.
- Cadastro mais organizado: Por outro lado, o cadastro obrigatório pode ajudar a garantir seus direitos, já que os dados ficam registrados oficialmente.
- Adaptação da bag ou baú: Se a sua bag já está detonada ou não tem superfície firme, talvez seja hora de pensar em trocar.
Essa lei pode até dar trabalho no começo, mas também pode trazer mais segurança e credibilidade a você. Quem se adiantar na adaptação vai evitar dor de cabeça quando a fiscalização apertar.
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Preparação para a nova lei do chip: confira o que você precisa fazer
| Etapa | O que fazer | Porque é importante |
| Documentos em dia | Atualize RG, CNH, endereço e dados da moto. | Evita problemas na hora de cadastrar e garante que você seja reconhecido pelo app. |
| Cadastro no app | Confira se o app com o qual você trabalha ou outro já abriu o processo de cadastro para o chip. | Sem cadastro, você não recebe a etiqueta com chip e QR Code. |
| Bag ou baú revisado | Veja se tem espaço firme e visível para fixar a etiqueta. | A lei exige que o chip esteja em local fácil de visualizar. |
| Contato com a empresa | Acompanhe mensagens e grupos dos aplicativos. | Para não perder prazos de retirada do chip e evitar multas. |
| Revisão da moto | Calibre os pneus, revise freios e luzes. | Já que a fiscalização vai apertar, aproveite para rodar com tudo em dia. |
| Backup de documentos | Salve fotos dos seus documentos no celular. | Facilita se precisar comprovar dados durante uma abordagem. |
Chip para entregadores: fique por dentro e evite dor de cabeça
A nova lei em São Paulo vai mudar a rotina de quem vive na rua fazendo entrega. Ter o chip para entregadores na bag ou baú não é mais só um detalhe, é requisito para continuar rodando sem multa e com segurança.
Se você é motoboy, bikeboy ou faz fretes em qualquer app, já é hora de se preparar, manter documentos em dia, revisar a bag e acompanhar as mensagens dos aplicativos faz toda a diferença.
Fica a dica da Pneus Technic: aproveite a preparação para dar aquele check nos pneus e na moto. Pneu calibrado, revisão em dia e bag pronta são o combo perfeito pra trabalhar sem estresse quando a lei começar a valer.
